Suspeita de pirâmide faz juiz barrar nova marca de donos da Telexfree

Juiz acolheu pedido do MPES que viu indícios de "transferência patrimonial" entre Telexfree e VoxBras. Justiça suspendeu os produtos da empresa no mercado

A Justiça proibiu que a VoxBras - nova empresa que tem como sócios Carlos Costa e Carlos Wanzeler, donos da Telexfree - de comercializar dois serviços, o VoxZap, um aplicativo de troca de mensagens, e o Pipz, programa de fidelização e acúmulo de pontos que podem ser trocados por produtos.

Na decisão do último dia 9, o juiz Joaquim Ricardo Camatta Moreira, da 1ª Vara de Castelo, acolheu o pedido do Ministério Público Estadual (MPES) em determinar que a companhia, cujo nome fantasia é Simternet Tecnologia da Informação, abstenha-se de colocar no mercado os dois produtos. Para ele, há indícios que a empresa, com sede nesse município, esteja sendo utilizada "como forma de reestruturar ilicitamente a Telexfree".

"Confusão entre os sócios, suspeita de transferência patrimonial para evasão de responsabilidades e terceirização de serviço sobre o qual não se tem garantia de idoneidade. (...) Entendo prudente acolher os requerimentos, evitando-se a reedição do malfadado esquema de pirâmide financeira, condicionando a disponibilidade do produto no mercado à prévia realização de perícia", relatou no documento o juiz.

Pelo o que consta na decisão, nem mesmo o administrador judicial da VoxBras - profissional escolhido pela justiça para gerir empresas em recuperação ou em processo de falência - mostrou-se capaz de entender tecnicamente os produtos lançados pela empresa e pediu uma perícia nas atividades ligadas aos aplicativos.

Um dos advogados da VoxBras, Danny Fabrício Cabral Gomes afirma que ainda não foi intimado, mas que acredita que a decisão possa ser reavaliada. Ele sustenta que a Voxbras "não tem nada a ver com a Telexfree".

"Estou tranquilo quanto a isso. Na prática, as duas empresas tem sócios em comum, mas, para fins legais, não se pode considerar as duas como se fosse uma só. É uma decisão que pode ser reavaliada, nós não reconhecemos esses indícios apontados", contou.

Apesar do advogado negar a relação, uma ação penal corre na Justiça Federal do Espírito Santo contra Carlos Costa e Carlos Wanzeler, além dos antigos sócios da VoxBras, por suspeita que a empresa tenha sido usada para lavar dinheiro da Telexfree.

Outro lado

Em nota, a Simternet disse que "ainda não foi intimada de qualquer decisão e se posicionará quando o for. A empresa atua estritamente dentro da legalidade, com produtos e serviços lícitos, modernos e atrativos para o consumidor. A empresa confia que o Poder Judiciário e o Ministério Público, de maneira justa e serena, continuarão a fiscalizar as atividades da companhia de forma com que a mesma possa exercer o seu direito constitucional ao trabalho honesto e à livre iniciativa, podendo assim cumprir com os objetivos da Lei de Recuperação Judicial, beneficiando toda a sociedade, conforme vêm fazendo até o presente momento".

O que é o VoxZap e o Pipz?

Lançados no último dia 27 de abril em um evento que teve como estrela o próprio Carlos Costa - dono da Telexfree - o VoxZap e o Pipz foram mostrados para o público. O VoxZap é um aplicativo gratuito para fazer ligações, troca de mensagens e videoconferências, que terá pequenos prêmios para a realização de “tarefas simples”, como a realização de check-ins, atualização do perfil e a visualização de vídeos pela plataforma.

“A cada tarefa dessa, uma publicidade vai aparecer para o usuário, inicialmente do Google Adsenses e posteriormente dos nossos parceiros. Daí virá o dinheiro. É uma publicidade que se alimenta sozinha. Além disso, o VoxZap terá planos Voxzap Max, com vantagens ilimitadas e acúmulo de pontos no Pipz, programa de fidelidade, que poderão ser trocados por produtos nos estabelecimentos dos nossos parceiros”, afirmou, na época, o diretor comercial do VoxZap e do Pipz, Américo Maia.

A partir do pagamento de uma mensalidade de R$ 179,90, segundo o diretor, o usuário poderá juntar pontos no Pipz, que poderão ser aumentados ”a cada amigo que entrar para o plano VoxZap Max e os amigos destes amigos”. Esses pontos podem ser sacados em dinheiro em bancos ou pagarem por produtos, por meio do Pipz Pay, em lojas cadastradas. 

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